Esta política explica quais dados pessoais a Casa Calixto trata quando você visita este site ou fala com a gente pelo WhatsApp, para que usamos, com quem compartilhamos e como você exerce os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
Quem é o controlador
O controlador dos dados é RC de Oliveira Restaurante LTDA, CNPJ 34.999.446/0001-93, inscrição estadual 003554723.00-49, nome fantasia Casa Calixto, com endereço na Rua Padre Odorico, 81, São Pedro, Belo Horizonte — MG, CEP 30330-040.
Para qualquer assunto sobre os seus dados pessoais, escreva para [email protected]. Este é o nosso canal de atendimento ao titular. Como agente de tratamento de pequeno porte, a Casa Calixto é dispensada de indicar um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), mas responde a todos os pedidos por esse canal.
Quais dados tratamos
- Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de aparelho e navegador. Parte deles é registrada automaticamente pelo servidor; outra parte só é coletada pelas ferramentas de análise e marketing se você aceitar os cookies opcionais.
- Dados de contato e reserva: quando você fala com a gente pelo WhatsApp, recebemos o seu nome, o seu número de telefone e o que você escrever, como a data, o número de pessoas e a ocasião da reserva ou do evento.
- Preferências: a sua escolha sobre cookies, guardada no seu próprio navegador.
Este site não tem formulários, área de login nem venda online. Não pedimos dados sensíveis (como saúde, religião ou origem racial). Se você nos contar algo assim espontaneamente, por exemplo uma restrição alimentar para a reserva, usamos apenas para atender o seu pedido.
Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Responder pedidos de reserva, eventos e dúvidas | Nome, telefone e mensagens do WhatsApp | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Cumprir a reserva ou o evento combinado | Nome, telefone, data, número de pessoas, ocasião | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Manter o site seguro e guardar registros de acesso | IP, data e hora de acesso | Cumprimento de obrigação legal — Marco Civil da Internet, art. 15 (art. 7º, II) |
| Guardar a sua escolha sobre cookies e o funcionamento básico do site | Preferência de cookies | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Medir visitas e o desempenho do site | Dados de navegação e identificadores de cookies | Consentimento (art. 7º, I), só se você aceitar |
| Medir e mostrar anúncios da Casa Calixto | Dados de navegação e identificadores de cookies | Consentimento (art. 7º, I), só se você aceitar |
| Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais | Dados da compra no restaurante | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
Não vendemos dados pessoais e não usamos os seus dados para decisões automatizadas.
Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com fornecedores que fazem o site e o atendimento funcionarem, e só o necessário para cada um:
- Hospedagem do site: servidor próprio (VPS) da Casa Calixto, administrado pelo painel Easypanel, contratado junto a DigitalOcean, com servidor localizado fora do Brasil. É onde ficam os registros de acesso.
- WhatsApp (Meta Platforms): canal de atendimento e reservas. A conversa segue também os termos e a política de privacidade do WhatsApp.
- Instagram (Meta Platforms): as fotos da seção "Nosso Instagram" são carregadas dos servidores do Instagram, que recebem o seu endereço IP ao exibi-las.
- Google (Tag Manager e Analytics) e Google Ads: medição de visitas e anúncios, somente com o seu consentimento.
- Meta (Pixel do Facebook e Instagram): medição e exibição de anúncios, somente com o seu consentimento.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
O cardápio é exibido pela plataforma Livemenu, em outro endereço, com a política de privacidade dela.
Transferência internacional
O site fica hospedado em servidor da DigitalOcean localizado fora do Brasil, e Google e Meta também podem armazenar e processar dados em servidores no exterior, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com base nas garantias contratuais oferecidas por esses fornecedores (cláusulas de proteção de dados nos contratos de serviço) e, no caso dos cookies opcionais, no seu consentimento.
Por quanto tempo guardamos
- Registros de acesso ao site: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15).
- Conversas de reserva e eventos no WhatsApp: pelo tempo necessário para o atendimento e até 12 meses depois do último contato, para lidar com dúvidas ou novas reservas. Depois disso, apagamos.
- Dados fiscais: 5 anos, pelo prazo da legislação tributária.
- Escolha de cookies: 12 meses. Depois disso, perguntamos de novo.
- Cookies das ferramentas de análise e marketing: pelo prazo indicado na Política de Cookies.
Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- saber o que acontece se você não der o consentimento;
- revogar o consentimento, o que no site você faz em .
Para exercer esses direitos, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger os seus dados. Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.
Segurança e incidentes
O site usa conexão criptografada (HTTPS) e o acesso aos dados de atendimento é restrito à equipe que precisa deles. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.
Crianças e adolescentes
O site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos de propósito dados de crianças e adolescentes. Reservas e eventos devem ser feitos por um adulto responsável.
Cookies
Usamos cookies necessários e, só com o seu consentimento, cookies de análise e marketing. Os detalhes de cada um estão na Política de Cookies. Para mudar a sua escolha, use , também disponível no rodapé de todas as páginas.
Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site, nas ferramentas ou na lei. A data da última atualização fica no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos no próprio site.